STJ nega a ministro do TST direito de comprar imóvel funcional

Ação de Interdito Proibitório - I

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE {_Comarca}.

STJ nega liberdade ao banqueiro Salvatore Cacciola

Realização de novo exame físico, em razão de enfermidade comprovada, não fere os princípios da isonomia e do interesse público

Bens seqüestrados no juízo penal não podem ser penhorados na JT

Esposa de Beira-Mar pede liberdade ao Supremo

Reduzida carência contratual de plano de saúde para 24 horas em caso urgente

Mandado de segurança. Exigibilidade de crédito tributário. Suspensão. Parcelas vincendas. Depósito.

Condenado por latrocínio pede ao STF para aguardar apelação em liberdade

STJ encaminha ao STF discussão sobre constitucionalidade da redução das férias dos advogados da União

Cartão de crédito para aposentados deve aplicar taxa de juros máxima de 2,90%

Justiça determina que município forneça medicamento a idoso

Justiça determina que município forneça medicamento a idoso, em caso de descumprimento da decisão, foi fixada multa.

Mandado de Segurança. Petição inicial instruída com cópias de documento desprovidas de autenticação.

Mandado de segurança.

Justiça manda soltar dono do Bahamas

Concedido habeas-corpus ao dono do Bahamas.

Chega ao STF habeas corpus em defesa de depositário infiel

Terceiro que adquire veículo de boa-fé não é fraudador

ALL deve pagar pensão a família de vítima de atropelamento

Suspensa decisão que obrigava a União a pagar mais de R$ 70 milhões de indenização

TRT-MG defere habeas corpus a depositária nomeada compulsoriamente

Supremo concede HC a procurador estadual condenado por falsidade ideológica